O que é BPC, quem tem direito e como solicitar

Ei, você aí que está com o dinheiro apertado, lutando para fazer as contas fecharem no fim do mês, ou cuidando de alguém querido que merece mais tranquilidade… Você precisa saber o que é BPC. 

Imagina receber um salário mínimo todo mês, sem burocracia maluca e mesmo sem ter contribuído para o INSS antes? É exatamente isso o que o BPC traz para você: uma ajudinha do governo que garante R$ 1.518 em 2025 e pode chegar pra você ou sua família agora mesmo.

Se você é idoso (65 anos ou mais) ou pessoa com deficiência e a família tem baixa renda, pode ser que tenha direito — o cálculo é per capita, considerando todo mundo que vive no mesmo domicílio. Não é aposentadoria, mas uma rede de segurança imperdível, sem 13º, mas com pagamento retroativo desde o pedido. Bora então saber exatamente o que é BPC e como conquistar essa estabilidade que pode mudar todo o jogo?

O que é BPC?

O que é BPC na prática? É o Benefício de Prestação Continuada, uma garantia prevista na Constituição e na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que assegura um salário mínimo mensal (R$ 1.518 em 2025) para idosos de 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que não conseguem se sustentar sozinhas ou pela família.

Diferente de pensão ou aposentadoria, é assistencial puro — não exige contribuição ao INSS, é individual, intransferível e foca na dignidade mínima de quem está em vulnerabilidade. Pode acumular com Bolsa Família ou remuneração de aprendiz, mas não com outro benefício previdenciário. 

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é transferência direta de renda condicionada à baixa renda familiar e, para PCD, à comprovação de impedimentos de longo prazo.

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Quem tem direito ao BPC?

Além de entender o que é BPC, você também precisa entender os critérios vigentes para ter direito a ele. Dois grupos principais são atendidos:

• Pessoas idosas com 65 anos ou mais.
  
• Pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a deficiência seja de longo prazo (geralmente mínimo de 2 anos), de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que prejudique sua participação plena na sociedade.

Além disso, para qualquer um dos grupos, é necessário que a família atenda ao critério de baixa renda: a renda familiar por pessoa (ou “per capita”) deve ser igual ou inferior a ¼ do salário-mínimo vigente.

Brasileiro nato, naturalizado, português com residência ou estrangeiro regular no Brasil? Perfeito, vocês se encaixam!

Critério de renda – como calcular e o que observar

Para entender bem a aplicação do que é o BPC na prática e ver se você tem direito, imagine que moram com você 4 pessoas. Some todas as rendas da casa e divida por 4. Esse valor não deve ultrapassar ¼ do salário-mínimo vigente (cerca de R$ 379,50 por pessoa em 2025). Se ultrapassar, você pode perder o direito.

Alguns pontos importantes:

• Rendas informais, trabalho autônomo, aposentadorias, pensões, tudo isso conta para cálculo da renda familiar. 
• A inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) precisa estar feita ou estar atualizada – geralmente, atualização que tenha mais de dois anos pode causar problema.
• Deduções que podem ajudar: comprove com receitas e notas os gastos com remédios, fraldas ou tratamentos não cobertos pelo SUS  – isso pode baixar a renda calculada. Mas, em alguns casos, a flexibilização desse critério pode exigir ação judicial ou análise específica.

Dúvidas frequentes sobre o cálculo da renda familiar no BPC

1. O Bolsa Família conta na renda familiar para o BPC?

Não. O valor do Bolsa Família (atual Programa de Transferência de Renda do Governo Federal) não entra no cálculo da renda per capita para o BPC. Isso acontece porque o Bolsa Família é um auxílio temporário voltado à proteção social básica — somá-lo à renda poderia fazer com que famílias vulneráveis perdessem injustamente o direito ao benefício.

2. O BPC que outro familiar recebe entra na conta?

Também não. Se outra pessoa que mora na mesma casa já recebe o BPC, o valor não deve ser considerado como renda familiar. Por exemplo: se sua mãe recebe o BPC por idade, isso não impede que você, como pessoa com deficiência, também solicite o seu.
Cada benefício é avaliado de forma individual, ainda que as pessoas morem juntas.

3. A aposentadoria ou pensão de até um salário mínimo de um idoso ou PCD entra no cálculo?

Não entra. Quando um idoso ou pessoa com deficiência da mesma família recebe um benefício de até 1 salário mínimo, ele não deve ser somado à renda familiar para fins de BPC. Essa regra torna o cálculo mais justo e reconhece que o valor mínimo recebido por um idoso ou PCD é, na prática, destinado à sua própria sobrevivência — e não à manutenção da família inteira.

Novas regras do BPC em 2025 que facilitam TUDO (Portaria 34/2025)

Agora, o INSS vai considerar a renda da família exatamente na data em que o pedido do BPC é feito, e não mais uma média dos últimos meses, como acontecia antes.

Antes da Portaria 34/2025, o INSS costumava analisar a renda familiar com base em médias de vários meses anteriores (geralmente 3 ou até 6). Isso fazia com que muitas pessoas tivessem o benefício negado injustamente, por exemplo:

• Alguém que teve um “bico” temporário e recebeu um pouco mais há 3 meses,
  
• Ou uma família que teve um parente empregado por pouco tempo,
  acabava ultrapassando o limite de renda, mesmo que na data do pedido já estivesse sem renda.

Depois da Portaria 34/2025, a nova regra acabou com essas médias antigas. Agora, o cálculo da renda é feito com base na situação financeira da família no momento exato do requerimento — ou seja, o que vale é a realidade do dia do pedido.

Isso é ótimo, porque reflete melhor a condição atual de quem pede o benefício. Se alguém ficou desempregado há pouco tempo, por exemplo, o INSS já considera essa nova situação, sem penalizar por rendas passadas que já não existem.

Documentos e informações que você vai precisar

Agora que você já está craque em relação ao o que é BPC e seus requisitos legais, você só precisa se organizar para fazer o pedido dele. Para isso, reúna estes documentos básicos:

• Documento de identificação (RG, CNH, ou outro válido) e CPF do requerente e dos membros da família que moram no mesmo domicílio. 
• Comprovante de residência.
• Documentos que comprovem renda de todos que moram na casa (contracheques, declaração de autônomo, pensão, etc.).
• No caso de pessoa com deficiência: laudos, exames médicos, relatórios com datas e assinaturas de profissionais que mostrem a deficiência, por quanto tempo e quais impactos ela tem na vida da pessoa. Falta de informação técnica é motivo comum de indeferimento.
• Estar cadastrado e com dados atualizados no CadÚnico.

Minha dica prática: monte um envelope com tudo organizado antes de pedir — isso aumenta suas chances e evita dor de cabeça.

Dica TOP das TOP´s: Se começar a trabalhar e ganhar até 2 salários mínimos, ative o Auxílio-Inclusão: você continua recebendo metade do valor do BPC (50%), mais o salário do seu novo emprego. Resultado: você aumenta sua renda, mantém o vínculo com o INSS e não perde o direito de voltar ao BPC se deixar de trabalhar depois.

Como solicitar o BPC: guia passo 

1º) Faça o cadastro no CadÚnico (normalmente no CRAS da sua cidade). Confirme que todos da família estão cadastrados e que as informações estão atualizadas.

2º) Acesse o site meuinss.gov.br ou app do Meu INSS. No Meu INSS, faça login através do Gov.br, vá em “Novo pedido” > “Benefício Assistencial” e selecione o tipo adequado (“Benefício ao Idoso” ou “à Pessoa com Deficiência”). Você também pode ligar para o telefone 135 ou ir presencialmente.

3º) Preencha o formulário e anexe todos os documentos solicitados. No caso de pessoa com deficiência, aguarde agendamento de perícia médica/social, se necessário. 

4º) Guarde o número de protocolo do pedido e acompanhe o andamento pelo Meu INSS (opção “Consultar pedidos”). Se for exigido documento ou houver pendência, atenda o mais rápido possível para evitar recusa.

5º) Após aprovação, o benefício cai na conta em até 45 dias, retroativo com correção INPC. Em caso de negativa, você pode recorrer em 30 dias administrativamente no INSS ou buscar Defensoria Pública gratuita — muitos recursos são providos com documentação complementada.

Aja Agora

Entender o que é BPC e como funciona pode transformar uma situação de incerteza em um primeiro passo concreto para garantir uma renda mínima mensal. 

Imagine acordar amanhã sabendo que R$ 1.518 vão entrar na conta, aliviando o peso das contas, honrando seus anos de luta e iluminando o sorriso da família. Esse não é favor — é direito constitucional pra dignidade que você merece hoje, com regras de 2025 facilitando inclusão produtiva sem rupturas.

Não espere pelo “amanhã”. Agora que você já sabe o que é BPC na íntegra, organize documentos, atualize CadÚnico no CRAS e acesse Meu INSS agora — esse é o momento único e imperdível pra regularizar tudo. Vá lá, solicite e sinta o abraço quentinho dessa vitória que muda gerações. Sua história de superação começa hoje!